Regimento Escolar e documentos institucionais
A versão em vigor e as versões anteriores, em PDF, para qualquer pessoa consultar, de graça e sem cadastro.
Regimento Escolar
Exemplar impresso e assinado pela Entidade Mantenedora, pela Direção, pela Coordenação Pedagógica, pela Secretaria Escolar, pelas representações do corpo docente e das famílias e pela validação jurídica, com todas as páginas rubricadas. O texto do PDF pode ser pesquisado e copiado, e o sumário leva direto a cada capítulo.
- Regimento Escolar — versão vigenteAprovado em 31/07/2026 · PDF, 16 MB
- Data de aprovação
- 31/07/2026
- Ata
- Ata de aprovação em assembleia da comunidade escolar, arquivada na Secretaria Escolar
- Registro com data certa
- 22/10/2026, às 22h45 (hora de Brasília), por assinatura digital ICP-Brasil da Entidade Mantenedora (e-CNPJ) com carimbo do tempo da Autoridade de Carimbo do Tempo do SERPRO, no padrão PAdES com validação de longo prazo
- Alterações
- Primeira versão publicada neste endereço.
- Código de verificação
- SHA-256 do arquivo:
f00fb1e8d9f49609464fd196d0ea16d84fa91cce0e7a108d7803ca749507d76f - Folha de registro
- Folha de Registro e Publicidade (PDF assinado, 2,5 MB)Resume o registro desta versão (art. 120, § 2º). SHA-256:
ab4992be08ffa1f70e1a9ac63d1592fd0e0827b510fb9a362abe4a3b4b197bee
Como conferir se uma cópia é autêntica
- A assinatura digital e o carimbo do tempo podem ser conferidos no verificador oficial do governo federal, validar.iti.gov.br: envie o PDF baixado desta página. Qualquer alteração no arquivo invalida a assinatura.
- O código de verificação é calculado sobre o arquivo inteiro. Se um único caractere do PDF mudar, o código muda.
- Para conferir, calcule o SHA-256 da sua cópia e compare com o código acima. No Mac ou no Linux:
shasum -a 256 arquivo.pdf. No Windows:certutil -hashfile arquivo.pdf SHA256. - Havendo divergência entre um exemplar em circulação e o publicado aqui, vale a versão registrada mais recente (Regimento, art. 120, § 4º).
- O exemplar impresso fica na secretaria, e a Ata de aprovação pode ser consultada lá por qualquer integrante da comunidade escolar.